EM FAVOR DO PISO SALARIAL NACIONAL, ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI 11.738 AINDA ESTÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SEREM INTERPRETADAS.
PARTICIPE, AS GRANDES VITÓRIAS SÓ FORAM POSSÍVEL COM A UNIÃO.
PARTICIPE, AS GRANDES VITÓRIAS SÓ FORAM POSSÍVEL COM A UNIÃO.
O SINTE-RN promove parada geral com ato cultural e caminhada AMANHÃ.
A Concentração será em frente ao Palácio dos Esportes a partir das 14h30. Mobilização será em todo o Brasil.
Todas as entidades filiadas à CNTE estarão juntas, na Mobilização Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste dia a Confederação entregará no STF, no Congresso Nacional, na Presidência da República e no MEC, o dossiê sobre o descumprimento da Lei 11.738 em grande parte do país. O dossiê reúne depoimentos dos trabalhadores em educação de todas as regiões do país sobre o não cumprimento da Lei do Piso. O objetivo é pressionar os ministros a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - levada ao Supremo pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná. Até agora, o Supremo não julgou o mérito da ADIN e a maioria dos estados aproveita a situação para não efetivar o Piso Nacional.De acordo com Roberto Frankiln Leão, presidente da CNTE, é necessário a união para que os educadores sejam vitoriosos na implementação da Lei. “Este é o momento de unir forças e cobrar o cumprimento da Lei, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada há dois anos pelo Presidente Lula, e fruto de anos de luta dos trabalhadores em Educação”, afirmou. (CNTE)
Todas as entidades filiadas à CNTE estarão juntas, na Mobilização Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste dia a Confederação entregará no STF, no Congresso Nacional, na Presidência da República e no MEC, o dossiê sobre o descumprimento da Lei 11.738 em grande parte do país. O dossiê reúne depoimentos dos trabalhadores em educação de todas as regiões do país sobre o não cumprimento da Lei do Piso. O objetivo é pressionar os ministros a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - levada ao Supremo pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná. Até agora, o Supremo não julgou o mérito da ADIN e a maioria dos estados aproveita a situação para não efetivar o Piso Nacional.De acordo com Roberto Frankiln Leão, presidente da CNTE, é necessário a união para que os educadores sejam vitoriosos na implementação da Lei. “Este é o momento de unir forças e cobrar o cumprimento da Lei, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada há dois anos pelo Presidente Lula, e fruto de anos de luta dos trabalhadores em Educação”, afirmou. (CNTE)
Postado por Joaquim Tomé
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