quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Ministro pede definição sobre marcos do novo plano nacional

No encontro que teve nesta quinta-feira, 27, com 12 integrantes da comissão nacional organizadora da 1ª Conferência Nacional de Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que é importante a conferência definir os marcos do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

O PNE, que será construído a partir das decisões tomadas pela conferência nacional, deve ser objetivo nas metas e nas formas de sustentabilidade econômica. Na prática, disse o ministro, será preciso dizer, por exemplo, o que significa universalizar o acesso à pré-escola, o que significa colocar 50% das crianças em creches públicas, o que significa duplicar as vagas na pós-graduação. Metas e recursos para alcançá-las devem andar juntos. “Se a conferência sair com um documento arrojado, mas factível, teremos um Plano Nacional de Educação forte”, disse Haddad.

O coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, fez um relato do andamento das discussões pelo país. Além das conferências estaduais que acontecem neste semestre, Chagas informou ao ministro sobre um documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação com análise sobre o Plano Nacional de Educação, em vigor até 2010, e que está disponível a título de subsídios aos debates. Informou também que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará cinco seminários regionais e um nacional preparatórios para a Conae.

Sistema nacional - A 1ª Conferência Nacional de Educação tem como tema central a construção de um sistema nacional de educação e a definição de diretrizes para o PNE 2011-2020. A preparação do evento nacional ocorre durante todo o ano de 2009 com debates nas escolas, nos municípios e nos estados. De 28 de março a 1º de abril de 2010 será realizado o encontro nacional, em Brasília, com a presença de 600 delegados que representam os setores públicos e privados da educação em todos os níveis e modalidades. A página eletrônica da Conae traz informações, documentos e calendário de atividades.

FONTE: MEC

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