quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Fundeb em 2010

Os números oficiais publicados no dia 28 de dezembro configuram um fundeb para 2010 com as seguintes características: O montante de recursos que estão previstos para circular nos fundos estaduais será de 83 bilhões 095 milhões de reais. Deste montante a União entrará com 6 bilhões 861 milhões. Apesar de que 10% do montante depositado pelos estados e municípios ser de 76,2 bilhões, o que levaria a obrigar a União depositar para a complementação 7,62 bilhões, a legislação permite que até 10% deste recurso seja utilizado para financiar projetos nacionais e para ser utilizado no auxilio a estados e municípios que comprovarem a impossibilidade de pagar o piso salarial nacional para o magistério.
Assim, foram reservados 762 milhões para estas tarefas, valor descontado do recurso destinado a complementação da União.
Com isso, o valor mínimo por aluno que estava previsto pela própria União de ser R$ 1443,63 caiu para R$ 1415,97. Este valor representa uma correção de 16% sobre o valor previsto para 2009.
Serão nove fundos estaduais beneficiados com recursos da complementação (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí). O estado do Rio Grande do Norte chegou a ser computado no documento enviado pelo governo junto com a Proposta de Lei Orçamentária para 2010, mas refeitos os cálculos este estado deixou de merecer complementação.
A União repassará 85% do valor previsto até dezembro e os 15% restantes em janeiro de 2011.
O maior valor por aluno é do estado de Roraima (R$ 2.666,53), seguido por São Paulo (R$ 2.318,75) e Distrito Federal (R$ 2.166,84).

Postado por Luiz Araújo

Um comentário:

Girl disse...

Olá!

Leia matéria sobre a luta dos profissionais da educação no Estado do Ceará, agora em janeiro de 2010, onde são relacionadas às principais maldades que precisam ser vencidas. Ipaumirim já votou pela greve, Ubajara em estado de greve, Fortaleza em Estado de greve. Você ainda pode conferir vídeo sobre a greve histórica do interior e capital do Ceará no ano de 2009. Veja, divulgue e comente. A LUTA HOJE DEVE ASSUMIR O STATUS DE UMA VERDADEIRA CRUZADA! Bastando clicar em:
www.valdecyalves.blogspot.com