POLÊMICA NA EDUCAÇÃO

CNE tenta resolver polêmica
O Jornal Folha de São Paulo (matéria assinada pela jornalista Ângela Pinho) repercutiu a Resolução do Conselho Nacional de Educação acerca da polêmica envolvendo a idade mínima de entrada de crianças no ensino fundamental.

Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão foi tomada na quinta-feira (10) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e vale exclusivamente para o ano que vem.

Para entrar em vigor, a medida ainda necessita ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação), o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O objetivo do conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetirem algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental.

"Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela", disse o conselheiro César Callegari.

O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estão sendo aceitas crianças de cinco anos.

2011

A posição do conselho para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado ontem: depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.

Já na pré-escola, só poderão entrar crianças com quatro anos completos também até essa data. Esse é também o teor de um projeto de lei que o MEC (Ministério da Educação) pretende enviar ao Congresso até o fim deste ano.

Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, a resolução proposta pelo CNE está correta, mas o problema só será resolvido quando as regras forem colocadas na lei.

"Só as resoluções do CNE não são suficientes para os questionamentos judiciais que estão acontecendo", afirma Sanches. Isso ocorre porque alguns juízes entendem que Estados e municípios têm autonomia para definir a idade de entrada na escola em suas redes.

Com isso, governos estaduais e prefeituras estão sendo obrigados pela Justiça a matricular crianças mais novas.

Luiz Araujo

IDEIA GENIAL!

Uma árvore de Natal Inspiradora!

Vejam que bacana: uma árvore só de livros! Ela existe mesmo e foi montada na biblioteca da Presidência da República em Brasília, pelas mediadoras de leitura e contadoras de história do grupo Tra-la-lá, formado por servidores voluntários. Além da ideia genial, o grupo resolveu criar um desafio literário para os servidores. Com o intuito de fazê-los visitar a biblioteca para conhecer a árvore, vai presentear com um kit de livros aquele que acertar a quantidade de livros usada para montar a árvore!
Postado por Alessandra Roscoe

A praga moderna por Lya Luft*

"O que somos mesmo, neste período pós-moderno de que algumas pessoas tanto se orgulham, é estressados"

Nossas pestes – que também as temos – podem ser menos tenebrosas do que as medievais, que nos faziam apodrecer em vida. Mas, mesmo mais higiênicas, destroem. E se multiplicam, na medida em que se multiplica o nosso stress. Ou melhor: o stress é uma das modernas pragas. Quanto mais naturebas estamos, mais longe da mãe natureza, que por sua vez reclama e esperneia: tsunamis, tempestades, derretimento de geleiras, clima destrambelhado. Ser natural passou a não ser natural. Ser natural está em grave crise.

O bom mesmo é ser virtual – mas isso é assunto para outra coluna, ou várias. Porque, se de um lado somos cada vez mais cibernéticos e virtuais, de outro cultivamos amores vampirescos, paixões por lobisomens, e somos fãs de simpáticos bruxos em revoadas de vassouras. Mudaram, os nossos ídolos. Não sei se para pior, mas certamente para bem interessantes. Pois nosso lado contraditório é que nos torna interessantes, em consultórios de psiquiatras, em textos de ficcionistas. Também na vida cotidiana aquela velhíssima voz do instinto, voz das nossas entranhas, deixou de funcionar. Ou funciona mal. Desafina, resmunga, rosna. A gente não escuta muita coisa quando, por acaso ou num esforço heroico, consegue parar, calar a boca, as aflições e a barulheira ao redor.

O que somos mesmo, neste período pós-moderno de que algumas pessoas tanto se orgulham, é estressados. Não tem doença em que algum médico ou psiquiatra não sentencie, depois de recitar os enigmáticos termos médicos: "E tem também o stress". Para alguns, ele é, aliás, a raiz de todos os males. Eu digo que é filho da nossa agitação obsessivo-compulsiva. Quanto mais compromissados, mais estressados: é inevitável, pois as duas coisas andam juntas, gêmeas siamesas da desgraça. Porque a gente trabalha demais, se cobra demais e nos cobram demais, porque a gente não tem hora, não tem tempo, não tem graça. Outro dia alguém me disse: "Dona, eu não tenho nem o tempo de uma risada". Aquilo ficou em mim, faquinha cravada no peito.

Um dos nossos mais detestáveis clichês é: "Não tenho tempo". O que antes era coisa de maridos e de pais mortos de cansaço e sem cabeça nem para lembrar data de aniversário dos filhos (ou da mãe deles), agora também é privilégio de mulher. De eficientes faxineiras a competentíssimas executivas, passamos de nervosas a estressadas, stress daqueles de fazer cair cabelo aos tufos.

Não sei se calvície feminina vai ser um dos preços dessa nossa entrada a todo o vapor no mercado de trabalho – pois ainda temos a casa, o marido, os filhos, a creche, o pediatra, o ortodontista, a aula de dança ou de judô dos meninos, de inglês ou de mandarim (que acho o máximo, "meu filhinho de 6 anos estuda mandarim") –, mas a verdade é que o stress nos domina. É nosso novo amante, novo rival da família e da curtição de todas as boas coisas da vida.

Que pena. Houve uma época em que a gente resolvia, meio às escondidas, dar uma descansadinha: 4 da tarde, a gente deitada no sofá por dez minutos, pernas pra cima... e eis que, no umbral da porta, mãos na cintura ou dedo em riste, lá apareciam nossa mãe, avós, tias, dizendo com olhos arregalados: "Como??? Quatro da tarde e você aí, de pernas pra cima, sem fazer nada?".

Era preciso alguma energia para espantar os tais fantasmas. Neste momento, porém, eles nem precisam agir: todos nós, homens e mulheres, botamos nos ombros cruzes de vários tamanhos, com prego ou sem prego, com ou sem coroa de espinhos. São tantos os monstros, deveres, trânsito, supermercado, dívidas e pressões, que – loucura das loucuras – começamos a esquecer nossos bebês no carro. Saímos para trabalhar e, quando voltamos, horas depois, lá está a tragédia das tragédias, o fim da nossa vida: a criança, vítima não do calor, dos vidros fechados, mas do nosso stress. Começo a ficar com medo, não do destino, eterno culpado, não da vida nem dos deuses, mas disso que, robotizados, estamos fazendo a nós mesmos.

*Lya Luft - escritora
Fonte: Revista Veja

Cursos oferecem 350 mil vagas a docentes de todo o país para qualificação

Estão abertas até 30 de janeiro de 2010 as pré-inscrições para os cursos de formação continuada do Plano Nacional de Formação de Professores. São oferecidas cerca de 350 mil vagas para docentes de todos os estados, para qualificação. Os cursos, gratuitos, são destinados a professores em exercício na rede pública.

Os cursos ofertados são nas modalidades presencial e a distância, em diversas áreas, como estratégias pedagógicas, história para as séries finais do ensino fundamental, mídias na educação e tecnologias. Podem se inscrever professores que possuem formação específica para o magistério no nível médio (técnico ou normal) e os professores com licenciatura ou pedagogia.

São cursos de menor duração, de extensão e ou de atualização, com carga horária entre 40 e 300 horas, oferecidos pelas secretarias do Ministério da Educação em parceria com instituições de ensino superior federais e estaduais, institutos técnicos, estados e municípios.

Além disso, há mais de 4 mil vagas para especialização em 18 estados. Para esses casos, é necessário que os professores tenham se graduado em algum curso de licenciatura ou pedagogia. A recomendação é que o docente que já fez sua pré-inscrição em cursos de formação inicial não se inscreva nos cursos de formação continuada com mais de 40 horas ou de especialização. O objetivo é evitar sobreposição e sobrecarga de trabalho dos professores.

Para participar, o professor deve acessar a Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br), cadastrar seu currículo, escolher e se inscrever em um curso de formação continuada. A secretaria estadual ou municipal de educação a que o professor pertence analisará e validará a pré-inscrição. Após esta etapa, a secretaria autoriza a participação no curso e comunica à instituição de ensino superior, que matricula o professor no curso, faz a sua formação e o certifica. A validação dessa etapa acontecerá em fevereiro de 2010. A previsão é que as aulas comecem no primeiro semestre do próximo ano.

Até o dia 18 de dezembro, as secretarias municipais e estaduais de Educação poderão rever a indicação dos desafios a serem enfrentados por suas redes de ensino e indicar os cursos de formação continuada que melhor atendam suas escolas. Os diretores das escolas foram consultados sobre as necessidades de formação do corpo docente.

Lançado em 28 de maio pelo Ministério da Educação, o Plano conta com um investimento de R$ 1,9 bilhão para formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino do país até 2011.

Fonte: MEC

PLANOS DE CARREIRA...

Temos três situações em relação aos planos de carreira:

1ª. Estados e Municípios que não possuem planos de carreira do magistério e muito menos de todos os profissionais da educação básica. Nestes locais as relações de trabalho estão fragilizadas e totalmente distantes dos avanços conseguidos na legislação educacional nos últimos anos;

2ª. Estados e Municípios que possuem planos de carreira do magistério, mas os mesmos são antigos, alguns datam do início da década de 80, trabalhando ainda com conceitos que foram superados pela LDB em 1996. Nestes locais as relações de trabalho estão normatizadas, mas as medidas de valorização dos trabalhadores estão defasadas ou inexistentes; e

3ª. Estados e Municípios que aprovaram planos de carreira no início deste século ou pelo menos logo após a aprovação da LDB e da Emenda Constituição n° 14 (Fundef). Estes incorporaram progressos alcançados na legislação, mas possuem pontos que precisam ser revistos.

Muitos dirigentes educacionais se perguntam: o que acontecerá com eles e com a gestão educacional caso não cumpram a lei n° 11738?

Além de ficarem fora da lei e ajudarem a desproteger os profissionais da educação básica, estes estados e municípios podem sofrer punições por parte do Ministério da Educação. De que forma? É provável que o MEC anuncie como pré-condição para liberação de recursos voluntários (como os convênios que podem viabilizar as metas constantes do PAR) a comprovação de que foram aprovadas novas legislações para os planos de carreira.

É bom apressar o passo...
Postado por Luiz Araújo