A governadora Rosalba Ciarlini terá audiência amanhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, a temática será o Piso Nacional do Professor.
A implantação é a principal reivindicação da categoria dos professores. O Ministério da Educação já se comprometeu em realizar estudos para viabilizar a cooperação com os estados que tenham mais necessidades de complementação de recursos para assegurar a implantação desse piso. Na atual situação financeira do Estado, a implantação do Piso dos Professores, com recursos próprios, ultrapassa os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%. O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso”, esclarece Betânia Ramalho.
TRIBUNA DO NORTE
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