A ETERNA MAÊ PARTEIRA



Quantos Josés? Quantas Marias? Quantos Josés Marias? Quantas Joselmas, Josileides e Josélias? Quantas Graças, Socorros e Franciscos receberam os seus cuidados? Quantos ainda estão vivos para testemunhar a aventura do próprio nascimento? Você já parou para pensar em quem te pegou no colo sem cobrar um vintém? Quem de nós pode repetir as mesmas palavras de gratidão por alguém que só fez o bem ? Especialmente neste dia é impossível não lembrarmos de Dona Zulmira Pereira, mulher de corpo aparentemente frágil, de fala mansa, de cumprimento leve, sorriso aberto, andar ligeirinho e o olhar pintado com o verde da esperança. A sua humilde tapera abrigada a maior a riqueza da humanidade: Prontidão para servir o próximo, deixando muitas vezes a própria cria para socorrer a cria gestante dos outros. Fosse sol, chuva, sereno, de pés ou montaria, lá se ia ela com seu rosário de fé e mãos abençoadas aparar mais um ser vivente. Além dos filhos que teve, acho que não temos a soma dos que foram aparados e amparados pelas mão desta saudosa mulher parteira.
Quanto gesto de grandeza, quanta gentileza, quanta grandiosidade diante da aparente pobreza. A mãe Zulmira é mãe de uma geração inteira a qual tive a satisfação de tomar-lhe a benção, hoje a ela faço essa reverencia pelo legado histórico que nos deixa.  Obrigado por ter socorrido a minha mãe na hora que eu estava nascendo,
Obrigado por ter sido amiga da minha mãe e mãe de tanta gente da minha terra.


Zelito Coringa

Leão convoca educadores para mobilização nacional

REAJUSTE DO PISO DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2011 – ÍNDICE E NOVO PISO - QUAL PISO DEVE SER REIVINDICADO PELO MOVIMENTO SINDICAL?

Piso é vencimento inicial

Decisão do STF obriga todos os estados acatar conceito de Piso como vencimento inicial, sem gratificações incorporadas

Dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. O STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso, considerando que piso é o vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar este conceito.
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e municípios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Sobre o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738, 5 ministros afirmaram valer o que está na Lei, mas quatro entenderam que há invasão de competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), o que fere a Constituição Federal. Para ser definido é necessário, pelo menos seis votos a favor ou contra a constitucionalidade. Portanto, o cumprimento de 2/3 da carga horária em atividade de sala de aula ainda será analisada pela Corte. Nova decisão deve ser tomada na semana que vem, quando o presidente do STF, ministro César Peluso, retornar ao Brasil.

Julgamento emocionante
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade. Agora é aguardar o STF decidir sobre as atividades extra-classe”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)
É chegado ao momento “D”! Eis que é chegada a hora! Ou vai ou racha! Por enquanto as rachaduras rangem ameaçadoramente!

FONTE: http://valdecyalves.blogspot.com


Reitor inaugura novas instalações na Escola Agrícola de Jundiaí.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Ivonildo do Rêgo, juntamente com o diretor da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Júlio César de Andrade Neto, inaugura na próxima sexta-feira, dia 13, às 10h, um bloco na EAJ composto por dez salas de aula, laboratório de informática, banheiros masculino e feminino e quatro laboratórios do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Além do reitor e do diretor, professores, servidores técnico-administrativos, alunos, autoridades universitárias, municipais e estaduais também marcarão presença.

UFRN

Nota do Governo do Estado para o SINTE/RN

Por Assecom-RN

O Governo do Estado, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora e da Secretaria de Educação (SEEC) vem afirmar, nesta quarta-feira (27), o interesse em manter aberto o canal de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). Considera que a conquista do tão esperado salto de qualidade da Educação Básica, em nosso Estado, e a igualmente tão esperada valorização do trabalho docente deva ser enfrentada de forma coletiva.

O atual cenário configurado com o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal - STF da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), quando o Estado está condicionado na questão de despesas com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos leva a tornar público as seguintes questões: na condição de ordenadores de despesas como podemos conciliar essas duas Leis? Como a mencionada Lei, com elevado impacto financeiro, é aprovada sem que tenha havido um estudo sobre esse impacto para o conjunto do país? Como a Lei em questão interpreta determinados conceitos (docência, hora atividade, vigência, etc.)?

No RN, tendo o atual governo herdado dívidas e a conhecida e grave desorganização financeira, técnico e administrativa, torna-se ainda mais difícil conviver com questões tão contraditórias: ter que pagar o que determina a Lei, ainda que sem "fundos", e ter que cumprir outra Lei: a da Responsabilidade Fiscal.

Os Secretários de Educação (nível estadual), reunidos com o Ministro da Educação em Brasília (19/04/2001) expressaram o teor das contradições trazidas pela Lei do Piso e o risco de um retrocesso na trajetória que leve a categoria docente a conquistar a dignificação do seu trabalho. Concluíram que não têm, no momento, nenhuma condição para fazer acontecer a Lei do Piso sem a ajuda efetiva do MEC.
Reconhecendo o inusitado da situação com a aprovação dessa Lei o Ministro Hadad afirmou que a Lei do Piso não é simples. Ela atinge em detalhes da organização da carreira dos professores e coloca em questão o significado de docência (será apenas a atividade em sala de aula? Quem terá direito ao Piso? O que significa a hora atividade? Qual a referência para o vencimento básico? Será retroativo?

Como o STF irá concluir o julgamento dessas e outras questões com a definitiva publicação do acórdão?

O Ministro Hadad informou ainda que obterá, juntamente com a Undime e o Consed, orientação e esclarecimentos no STF e espera que o Acórdão ajude-nos a sair do plano da interpretação sobre as questões acima destacadas, sendo claro e conclusivo. Esse será um passo importante, ao mesmo tempo em que precisamos de tempo para que todos os Estados possam ter clareza sobre o impacto financeiro. Revelou também que o próprio INEP não dispõe das informações necessárias para se ter um cenário sobre o investimento que a Lei determina.

A Governadora Rosalba Ciarlini está agendando com o Ministro da Educação audiência para tratar desse tema.

Diante do exposto, o Governo do Estado do RN considera que a valorização do magistério é compromisso desse Governo e propõe uma mesa de negociação imediata a partir de três frentes:


■Sobre o Piso Salarial:

-é preciso aguardar o resultado da consulta do Ministro da Educação ao STF, e a negociação com o MEC (no âmbito do Consed e no âmbito do governo do RN) sobre o apoio do ministério. Sentaremos na mesa para estudar a forma para garantir o piso.


■Sobre os Passivos:

- estudar, na negociação, o que é legal, devido e como equacionar os débitos represados (aposentadorias, direitos, vantagens, etc.). O pagamento das horas suplementares (máximo 10 horas por professor no contra turno) será no mês de maio e, a partir de então, o pagamento será mensal. A análise desse passivo será feita por uma comissão de estudo de impacto financeiro com a adequação legal, composta por a representação do Gabinete, SEEC, Finanças, Administração e do SINTE;


■Sobre Bolsas de Apoio didático aos docentes:

- implantar, no segundo semestre, e em articulação com vários parceiros: UERN, Kennedy, UFRN, IFRN, FAPERN, UFERSA, MEC, Capes, CNPq, entre outros, o Programa de Inovação Pedagógica destinado a apoiar o professor a desenvolver boas práticas didático-pedagógicas voltados para elevados indicadores de qualidade do processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes. Para isso, será concedido até 10 mil bolsas/mês, no valor a ser definido, para professores que atuam em sala de aula e desenvolva projetos inovadores seguindo orientações da SEEC. O impacto financeiro desse Programa será de aproximadamente 48 milhões, recursos a serem negociados no governo e com MEC.

Para concluir, cremos que um prazo de 120 dias será razoável para que as questões já não a partir de agora decididas sejam equacionadas e implementadas. As questões da legislação estadual devem aguardar a resolução dos temas impostos pela legislação federal.


Atenciosamente,

Paulo de Tarso Pereira Fernandes
Secretário-Chefe

Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação

Governadora terá audiência amanhã com o ministro da Educação

A governadora Rosalba Ciarlini terá audiência amanhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, a temática será o Piso Nacional do Professor.

A implantação é a principal reivindicação da categoria dos professores. O Ministério da Educação já se comprometeu em realizar estudos para viabilizar a cooperação com os estados que tenham mais necessidades de complementação de recursos para assegurar a implantação desse piso. Na atual situação financeira do Estado, a implantação do Piso dos Professores, com recursos próprios, ultrapassa os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%. O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso”, esclarece Betânia Ramalho.

TRIBUNA DO NORTE