terça-feira, 24 de maio de 2011

Parada Nacional 31 de Maio por uma revolução na educação



O vídeo da Profª. Amanda Gurgel promoveu uma discussão nacional sobre as condições da aprendizagem no Brasil.

Através das redes sociais, convidamos todos os professores e a sociedade civil para PARALISAÇÃO NACIONAL no dia 31/05/2011.

O intuito da PARALISAÇÃO é convidar as esferas governamentais para discussão acerca das condições de trabalho do professor como, a qualidade do ensino público e particular no Brasil. Assim, durante uma semana mobilizações em diversos locais do Brasil estará acontecendo.

Professor de 28 anos de idade morre vítima de infarto fulminante em Parelhas

Morte do professor de matemática Alexandre Breno Salvino dos Santos, conhecido como Lili de Boró, de apenas 28 anos de idade, da cidade de Parelhas, coloca novamente em pauta as discussões sobre a carga excessiva de trabalho dos professores brasileiros. Lili era um bom exemplo do estilo de vida adotado pela maioria dos educadores [...]

Professor e presidente do PMDB de Parelhas morre vítima de infarto A educação de Parelhas está de luto com a morte prematura do professor Alexandre Breno Salvino dos Santos,ele ensinava matemática e atualmente trabalhava em quatro colégios e dois cursinhos. De acordo com informações da TV Seridó, Lili morreu vítima de infarto na madrugada de domingo. O pai tentou socorrê-lo, mas morreu antes de chegar ao hospital. Além de profe [...]

Alfabetização de adultos precisa levar em conta "norma popular", defendem especialistas

Um livro de língua portuguesa distribuído a turmas de educação de jovens e adultos (EJA) pelo Ministério da Educação (MEC) causou polêmica ao incluir frases com erro de concordância como "os livro ilustrado" ou "nós pega o peixe" em uma lição que apresentava a diferença da norma culta e a falada. No texto, a autora da obra Por uma Vida Melhor defende que os alunos podem falar do "jeito errado", mas devem atentar para o uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas. Apresenta exemplos incorretos e, em seguida, mostra como eles deveriam ser escritos de acordo com as normas gramaticais.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) condenou a posição da autora e criticou o MEC por defender a obra. O ministro Fernando Haddad (foto) já disse que os 484 mil livros comprados e distribuídos às escolas não serão recolhidos. De acordo com a ABL, "a posição teórica dos autores do livro didático que vem merecendo a justa crítica de professores e de todos os interessados no cultivo da língua padrão segue caminho diferente do que se aprende nos bons cursos de teoria da linguagem".

Mas linguistas e especialistas em educação de adultos defendem que a aceitação da variedade popular é parte importante do trabalho com o público que não frequentou a escola na idade correta. "O aluno chega à escola com uma linguagem já constituída muito longe do que é a norma culta. Se acha burro por falar errado. Então o educador tem que mostrar que a linguagem dele não é primitiva, mas uma língua que tem uma lógica e por meio da qual ele consegue se comunicar. Se você reconhece a sua própria fala, você consegue adquirir a norma culta", aponta Vera Masagão, presidente da organização não governamental (ONG) Ação Educativa e especialista em EJA.

Segundo Vera, para o adulto que retorna à escola depois de muito tempo sem estudar, aprender a norma culta é quase como "aprender uma língua estrangeira". "Ele vai fazer um esforço muito grande para colocar o "s" no final das palavras porque para ele não é natural conjugar o plural. Ele já é falante totalmente maduro, ao contrário de uma criança", compara. Ela avalia que a mesma abordagem não poderia fazer parte de um livro para as séries regulares do ensino fundamental, por exemplo, já que, nessa fase, o aluno está formando a sua linguagem.

Marcos Bagno, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Preconceito Linguístico, considera que faltaram informações à sociedade e aos meios de comunicação para abordar o assunto. "Isso é uma falsa polêmica porque qualquer livro didático que você procure no mercado brasileiro traz um comentário, uma lição sobre a variação linguística. A linguística moderna se dedica ao estudo de qualquer manifestação da língua e não só aquela que um grupo de pessoas considera certa", afirma. (Agência Brasil)


CNTE

PARADA NACIONAL DOS PROFESSORES

sábado, 21 de maio de 2011

Amanda Gurgel é uma militante nata.


A professora de Língua Portuguesa que chamou a atenção do país inteiro depois que o seu discurso em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado foi publicado no Youtube, já foi dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Logo nas primeiras assembléias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) das quais participou, assumiu a postura de oposição e no ano passado se filiou ao Partido Socialista do Trabalhadores Unificado (PSTU). Aos 29 anos, Amanda leva uma vida simples como a maioria dos professores do país: sai de casa às 5h50 e só retorna às 23h, pega três ônibus para chegar ao trabalho, estuda à noite, e tem pouco tempo e dinheiro para lazer.

Aos quatro anos perdeu os pais em um acidente de carro e foi morar no interior da Bahia com parentes. Voltou para Natal para cursar a faculdade de Letras na UFRN. Morou na residência universitária e trabalhou durante todo o curso para se manter. Amanda é professora desde os 21 anos. O primeiro trabalho foi no cursinho pré-vestibular do DCE, fase que ela descreve como a melhor da sua carreira. "Era um projeto social e é uma experiência diferente, o perfil dessas turmas é de pessoas realmente interessadas e que estão em um nível de leitura e escrita que você consegue desenvolver um bom trabalho".


Segundo ela, o grande choque com a educação veio quando assumiu uma turma do 6º ano em uma escola municipal de Natal. "A minha maior frustração foi quando entrei na sala de aula para o nível fundamental, em 2005. Eu vi que os alunos do sexto ano não tinham a menor proficiência para estar nessa série, eram alunos analfabetos", recorda.


O sonho de ser professora nasceu no cursinho pré-vestibular. Amanda admirava as aulas da professora Claudina e sonhava em ser como ela. "Ela era uma professora indescritível. Eu olhava para ela e pensava 'é isso que eu quero fazer na minha vida'. Então me tornei professora", contou. Mas e hoje, o que aconteceu com esse sonho? "Eu não sei dizer o que aconteceu com o meu sonho, mas ele não é mais o mesmo, definitivamente. Eu estou em uma fase de avaliação, estou refletindo", disse. A desmotivação vem, segundo ela, dos baixos salários, da falta de condições de trabalho e do analfabetismo dos alunos.


A vida corrida, o desgaste diário e a desvalorização da profissão, renderam a Amanda um problema de saúde que ela prefere não revelar, mas que foi responsável por seu afastamento da sala de aula. Hoje, trabalhando na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo e na Escola Estadual Miriam Coelli, ela atua na biblioteca e no laboratório de informática. "Estou em fase de readaptação de função, fora da sala de aula. Assim como eu, existem muitos professores com problemas de saúde em decorrência do nosso trabalho", afirmou.


Fonte: Diário de Natal

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Discurso de professora vira hit na web


'Não basta mobilização virtual', diz Amanda Gurgel, que leciona português.
Ela resumiu a realidade do professor pelos números do seu salário: R$ 930.

Amanda Gurgel, professora de português da rede pública do Rio Grande do Norte, virou nos últimos dias uma "celebridade" na internet depois que o vídeo com seu discurso na Assembléia Legislativa, feito em audiência pública na semana passada, foi postado na rede. No seu pronunciamento, Amanda resume a situação da vida de um professor de escola pública em três algarismos: nove, três zero. "São os números do meu salário: R$ 930", discursou a professora. A secretária da educação do estado, Betânia Ramalho, se disse solidária à posição da professora. "Que grito de indignação desperte a sociedade por um novo projeto de educação para o país", afirmou a secretária.

O vídeo se multiplicou na web e o nome de Amanda Gurgel surgiu entre os mais citados do Twitter. Em quatro dias, o vídeo já teve mais de 200 mil exibições. A repercussão surpreendeu a professora. Em entrevista ao programa "RN TV", da InterTV, afiliada da Rede Globo, Amanda disse que falou apenas o que vive diariamente em seu trabalho. "Falei de forma esportânea. É o que comentamos diariamente nas escolas. No intevalo é só o que a gente fala do cansaço, da rotina, diário, aula trabalho, ônibus para pegar", afirmou a docente, que já tem perfis fakes nos sites de rede social. "Não participo dessas redes por falta de tempo. Não faço parte do mundo da internet."

A professora espera que este sucesso na internet possa de alguma forma mobilizar a população a exigir melhores condições de trabalho para os professores. "Não basta uma mobilização apenas no espaço virtual. Se todas as pessoas estão se identificando com o que eu falei naquele vídeo elas precisam transformar este sentimento em uma ação coletiva."

No discurso para os deputados estaduais, a professora criticou a política educacional do governo. Ela fez um apelo aos deputados potiguares: "Parem de associar qualidade de educação com professor dentro de sala de aula. Porque não tem condição de ter qualidade em educação com professores tendo de multiplicar o que ganha trabalhando em três horários em sala de aula: R$ 930 de manhã, R$ 930 à tarde e R$ 930 à noite".

Estão me colocando dentro de uma sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil? Não posso, não tenho condições. Muito menos com o salário que recebo"Amanda Gurgel, professoraApós mostrar o contra-cheque e exaltar seu salário, Amanda declarou: "Só quem está em sala de aula e pega três ônibus por dia para chegar em seu local de trabalho é que pode falar com propriedade sobre isso. Fora isso, qualquer colocação que seja feita aqui é apenas para mascarar uma verdade: em nenhum governo, em nenhum momento a educação foi uma prioridade".

Ela reclamou da forma em que os governos relevam a situação dos professores de escolas públicas e o discurso de que cabe à categoria trabalhar pela melhoria do ensino no país. "Estão me colocando dentro de uma sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil? Salas de aulas superlotadas com alunos entrando com carteira na cabeça porque não têm carteiras nas salas. Sou eu a redentora do país? Não posso, não tenho condições. Muito menos com o salário que recebo."

http://g1.globo.com

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Desluzir-se e chorar ou ter uma derradeira esperança.


Escolas se desmoronando, alunos se rebelando contra todos de forma desrespeitosa, merendas de péssima qualidade, professores insatisfeitos, muitos acabrunhados carregando seus temores nas costas, outros aguerridos, ainda assim, condenados pelo fracasso escolar, condenados sim, por não fazerem planos de aulas perfeitos, inovadores e que despertem quem não quer ser despertado por infinitos fatores da vida, um deles a desajustada família, que não os acompanha e joga para escola, a escola por sua vez se encarrega por tudo e não dá conta de nada. Indisciplina cada vez maior, dirigentes encabrestados sem poder expor o que se passa nos bastidores, sem poder fazer o que desejam, carregados de boa vontade, uns agindo com arrumadinhos, outros sendo afastados por colocar a boca no trombone. Que gestão democrática é essa? Que poder de decidir é esse? Bonita quando foi lançada, fortaleceu muitos de esperança. “Agora é minha vez ! Agora sim eu me rebelo e faço o que for melhor!” Triste ilusão. O cabresto continuou o mesmo ou quem sabe mais apertado. Que democracia é essa? Que país é esse? até quando veremos essa realidade? Até quando precisamos parar? Quantas paradas infrutíferas ainda virão? Quantas? Até quando vamos ouvir dirigentes municipais jogando a culpa no governo, alegando falta de autonomia para gerir os recursos do fundeb? E quando for possível será que vai mudar? haverá autonomia plena? E os escolhidos para gerir as pastas serão pessoas realmente técnicas e não políticas ou politiqueiras? Quantas pisoteadas ainda vamos levar? E o piso tão esperado, cobrado e engolido? Quem vai complementar? Quem vai ter o poder de fazê-lo chegar de fato e de direito nas mãos de todos nós? Quem vai ser o herói nessa história massacrante que durará ainda muitos carnavais? Quantos governos vão se passar? Quantas liminares? Quantas votações estão por vir? Quantas BRECHAS deixarão nos próximos artigos? Que armas poderemos usar? De que forma derrubaremos as peripécias criadas ao longo desses três anos para evitar a não implementação do piso?
E os Sindicatos, sindicalistas e sindicalizados? O que muitos de fato tem feito? Que bandeira realmente tem sido defendida? Por que será que algumas campanhas só são motivadas em períodos específicos? Por que será que grupos de professores não se unem em prol do mesmo objetivo? Por que será que moldados em suas bancadas de poder não se mexem e não se rebelam com a mesma intensidade? Quantas indagações nos motivam a desacreditar! Sinceramente, a pisadinha ainda vai continuar...

Josélia Coringa

quinta-feira, 12 de maio de 2011

EDUCAÇÃO EM FOCO

Saiu a MP da Educação Infantil
Acabou de ser encaminhada ao Congresso Nacional a Medida Provisória n° 533, que estabelece a ajuda financeira para o Distrito Federal e Municípios para custear as unidades de educação infantil financiadas pelo Proinfância.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 533, DE 10 DE MAIO DE 2011.

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o A União fica autorizada a transferir recursos aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, na forma desta Medida Provisória.
Parágrafo único. São considerados novos estabelecimentos públicos de educação infantil, para os efeitos desta Medida Provisória, aqueles:

I - construídos com recursos de programas federais;
II - em plena atividade;
III - cadastrados em sistema específico mantido pelo Ministério da Educação, no qual serão informados dados do estabelecimento e das crianças atendidas; e
IV - ainda não computados no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, independentemente da situação cadastral no Censo Escolar.

Art. 2o Os recursos financeiros abrangidos por esta Medida Provisória deverão ser aplicados exclusivamente em despesas correntes para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil pública, de acordo com o que estabelece o art. 70 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 3o O valor do apoio financeiro será estabelecido em ato do Ministro da Educação e terá como base:

I - o número de crianças atendidas exclusivamente na educação infantil pública, nos novos estabelecimentos de que trata o art. 1o; e
II - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil, do ano anterior ao do apoio financeiro, nos termos da Lei no 11.494, de 2007.

§ 1o O apoio financeiro se restringirá ao período compreendido entre o cadastramento do estabelecimento no sistema de que trata o inciso III do parágrafo único do art. 1o e o início do recebimento dos recursos do FUNDEB, não podendo ultrapassar dezoito meses.

§ 2o Os recursos serão transferidos somente após o cadastramento do novo estabelecimento no sistema de que trata o inciso III do parágrafo único do art. 1o.

§ 3o É vedada a inclusão no sistema previsto no inciso III do parágrafo único do art. 1o de crianças já computadas no âmbito do FUNDEB.

Art. 4o A transferência de recursos financeiros no âmbito desta Medida Provisória será efetivada, automaticamente, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, dispensando-se a celebração de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta-corrente específica.

Parágrafo único. O Conselho Deliberativo do FNDE disporá, em ato próprio, sobre os critérios operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro.

Art. 5o Os novos estabelecimentos de educação infantil de que trata o art. 1o deverão ser cadastrados por ocasião da realização do Censo Escolar imediatamente posterior ao início das atividades escolares, sob pena de interrupção do apoio financeiro e devolução das parcelas já recebidas.

Art. 6o O Distrito Federal e os Municípios deverão fornecer, sempre que solicitados, a documentação relativa à execução dos recursos recebidos no âmbito desta Medida Provisória ao Tribunal de Contas da União, ao FNDE, aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal e aos conselhos de acompanhamento e controle social de que trata o art. 7o.

Art. 7o O acompanhamento e o controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados serão exercidos no âmbito do Distrito Federal e dos Municípios pelos respectivos conselhos previstos no art. 24 da Lei no 11.494, de 2007.

Parágrafo único. Os conselhos a que se refere o caput analisarão as prestações de contas dos recursos repassados à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e formularão parecer conclusivo acerca da aplicação desses recursos, encaminhando-o ao FNDE.

Art. 8o O apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil correrá à conta de dotação específica consignada no orçamento do FNDE, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Art. 9o Os valores transferidos para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil não poderão ser considerados pelo Distrito Federal e pelos Municípios para os fins de cumprimento do art. 212 da Constituição.

Art. 10. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de maio de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

LUIZ ARAUJO

quarta-feira, 11 de maio de 2011

POVO ANALFABETO É MAIS FÁCIL DE ILUDIR

Nessas reportagens sobre a educação, as soluções são claras: verbas maiores para pagar professores, escolas construídas com segurança, bem aparelhadas tecnicamente. Mas ninguém faz. Por quê? Por que somos um dos países com o pior sistema de educação do mundo? Quais são as causas profundas dessa vergonha?

Bem, primeiro, porque educação não traz votos. Escolinhas limpas, quem liga para isso? Mesma coisa com a saúde. São problemas de puro interesse social, e isso não elege ninguém. Obras só interessam quando dão lucro eleitoral ou lucros em roubos privados.

Nas escolas, dá para roubar na construção, nas merendas, mas é coisa pouca, é mixaria. Na saúde, ainda dá para roubar bem mais, desviando remédios, com superfaturamentos, etc. Mas repensar a estrutura geral da saúde também não dá grana. E dá muito trabalho!

Bom é ganhar votos e roubar em grandes viadutos, barragens faraônicas, canais épicos. Além disso, no Brasil, como diz o Lula, desde Cabral a educação foi programada para não haver. Portugal e a burguesia secular jamais quiseram que o povo aprendesse. Educação é liberdade, entendimento, perigoso! Até o século 19, tinha de haver autorização do governo para a publicação de livros, sabiam?

Está entranhada na alma brasileira a ideia de que pobre não precisa estudar. E muita gente acha que é até melhor que sejam analfabetos. São mais fáceis de enganar, basta que saibam servir.

Segue o link.
http://colunas.jg.globo.com/arnaldojabor

Plano Nacional de Educação - PNE

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.

A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021. Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.

O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.

Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.

http://portal.mec.gov.br

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Paralisação nacional é nesta quarta!


Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.



FONTE:CNTE

domingo, 8 de maio de 2011

A ETERNA MAÊ PARTEIRA



Quantos Josés? Quantas Marias? Quantos Josés Marias? Quantas Joselmas, Josileides e Josélias? Quantas Graças, Socorros e Franciscos receberam os seus cuidados? Quantos ainda estão vivos para testemunhar a aventura do próprio nascimento? Você já parou para pensar em quem te pegou no colo sem cobrar um vintém? Quem de nós pode repetir as mesmas palavras de gratidão por alguém que só fez o bem ? Especialmente neste dia é impossível não lembrarmos de Dona Zulmira Pereira, mulher de corpo aparentemente frágil, de fala mansa, de cumprimento leve, sorriso aberto, andar ligeirinho e o olhar pintado com o verde da esperança. A sua humilde tapera abrigada a maior a riqueza da humanidade: Prontidão para servir o próximo, deixando muitas vezes a própria cria para socorrer a cria gestante dos outros. Fosse sol, chuva, sereno, de pés ou montaria, lá se ia ela com seu rosário de fé e mãos abençoadas aparar mais um ser vivente. Além dos filhos que teve, acho que não temos a soma dos que foram aparados e amparados pelas mão desta saudosa mulher parteira.
Quanto gesto de grandeza, quanta gentileza, quanta grandiosidade diante da aparente pobreza. A mãe Zulmira é mãe de uma geração inteira a qual tive a satisfação de tomar-lhe a benção, hoje a ela faço essa reverencia pelo legado histórico que nos deixa.  Obrigado por ter socorrido a minha mãe na hora que eu estava nascendo,
Obrigado por ter sido amiga da minha mãe e mãe de tanta gente da minha terra.


Zelito Coringa

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Leão convoca educadores para mobilização nacional



REAJUSTE DO PISO DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2011 – ÍNDICE E NOVO PISO - QUAL PISO DEVE SER REIVINDICADO PELO MOVIMENTO SINDICAL?




Piso é vencimento inicial

Decisão do STF obriga todos os estados acatar conceito de Piso como vencimento inicial, sem gratificações incorporadas

Dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. O STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso, considerando que piso é o vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar este conceito.
"Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e municípios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Sobre o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738, 5 ministros afirmaram valer o que está na Lei, mas quatro entenderam que há invasão de competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), o que fere a Constituição Federal. Para ser definido é necessário, pelo menos seis votos a favor ou contra a constitucionalidade. Portanto, o cumprimento de 2/3 da carga horária em atividade de sala de aula ainda será analisada pela Corte. Nova decisão deve ser tomada na semana que vem, quando o presidente do STF, ministro César Peluso, retornar ao Brasil.

Julgamento emocionante
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade. Agora é aguardar o STF decidir sobre as atividades extra-classe”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)
É chegado ao momento “D”! Eis que é chegada a hora! Ou vai ou racha! Por enquanto as rachaduras rangem ameaçadoramente!

FONTE: http://valdecyalves.blogspot.com


Reitor inaugura novas instalações na Escola Agrícola de Jundiaí.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Ivonildo do Rêgo, juntamente com o diretor da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Júlio César de Andrade Neto, inaugura na próxima sexta-feira, dia 13, às 10h, um bloco na EAJ composto por dez salas de aula, laboratório de informática, banheiros masculino e feminino e quatro laboratórios do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Além do reitor e do diretor, professores, servidores técnico-administrativos, alunos, autoridades universitárias, municipais e estaduais também marcarão presença.

UFRN

terça-feira, 3 de maio de 2011

Nota do Governo do Estado para o SINTE/RN

Por Assecom-RN

O Governo do Estado, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora e da Secretaria de Educação (SEEC) vem afirmar, nesta quarta-feira (27), o interesse em manter aberto o canal de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). Considera que a conquista do tão esperado salto de qualidade da Educação Básica, em nosso Estado, e a igualmente tão esperada valorização do trabalho docente deva ser enfrentada de forma coletiva.

O atual cenário configurado com o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal - STF da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), quando o Estado está condicionado na questão de despesas com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos leva a tornar público as seguintes questões: na condição de ordenadores de despesas como podemos conciliar essas duas Leis? Como a mencionada Lei, com elevado impacto financeiro, é aprovada sem que tenha havido um estudo sobre esse impacto para o conjunto do país? Como a Lei em questão interpreta determinados conceitos (docência, hora atividade, vigência, etc.)?

No RN, tendo o atual governo herdado dívidas e a conhecida e grave desorganização financeira, técnico e administrativa, torna-se ainda mais difícil conviver com questões tão contraditórias: ter que pagar o que determina a Lei, ainda que sem "fundos", e ter que cumprir outra Lei: a da Responsabilidade Fiscal.

Os Secretários de Educação (nível estadual), reunidos com o Ministro da Educação em Brasília (19/04/2001) expressaram o teor das contradições trazidas pela Lei do Piso e o risco de um retrocesso na trajetória que leve a categoria docente a conquistar a dignificação do seu trabalho. Concluíram que não têm, no momento, nenhuma condição para fazer acontecer a Lei do Piso sem a ajuda efetiva do MEC.
Reconhecendo o inusitado da situação com a aprovação dessa Lei o Ministro Hadad afirmou que a Lei do Piso não é simples. Ela atinge em detalhes da organização da carreira dos professores e coloca em questão o significado de docência (será apenas a atividade em sala de aula? Quem terá direito ao Piso? O que significa a hora atividade? Qual a referência para o vencimento básico? Será retroativo?

Como o STF irá concluir o julgamento dessas e outras questões com a definitiva publicação do acórdão?

O Ministro Hadad informou ainda que obterá, juntamente com a Undime e o Consed, orientação e esclarecimentos no STF e espera que o Acórdão ajude-nos a sair do plano da interpretação sobre as questões acima destacadas, sendo claro e conclusivo. Esse será um passo importante, ao mesmo tempo em que precisamos de tempo para que todos os Estados possam ter clareza sobre o impacto financeiro. Revelou também que o próprio INEP não dispõe das informações necessárias para se ter um cenário sobre o investimento que a Lei determina.

A Governadora Rosalba Ciarlini está agendando com o Ministro da Educação audiência para tratar desse tema.

Diante do exposto, o Governo do Estado do RN considera que a valorização do magistério é compromisso desse Governo e propõe uma mesa de negociação imediata a partir de três frentes:


■Sobre o Piso Salarial:

-é preciso aguardar o resultado da consulta do Ministro da Educação ao STF, e a negociação com o MEC (no âmbito do Consed e no âmbito do governo do RN) sobre o apoio do ministério. Sentaremos na mesa para estudar a forma para garantir o piso.


■Sobre os Passivos:

- estudar, na negociação, o que é legal, devido e como equacionar os débitos represados (aposentadorias, direitos, vantagens, etc.). O pagamento das horas suplementares (máximo 10 horas por professor no contra turno) será no mês de maio e, a partir de então, o pagamento será mensal. A análise desse passivo será feita por uma comissão de estudo de impacto financeiro com a adequação legal, composta por a representação do Gabinete, SEEC, Finanças, Administração e do SINTE;


■Sobre Bolsas de Apoio didático aos docentes:

- implantar, no segundo semestre, e em articulação com vários parceiros: UERN, Kennedy, UFRN, IFRN, FAPERN, UFERSA, MEC, Capes, CNPq, entre outros, o Programa de Inovação Pedagógica destinado a apoiar o professor a desenvolver boas práticas didático-pedagógicas voltados para elevados indicadores de qualidade do processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes. Para isso, será concedido até 10 mil bolsas/mês, no valor a ser definido, para professores que atuam em sala de aula e desenvolva projetos inovadores seguindo orientações da SEEC. O impacto financeiro desse Programa será de aproximadamente 48 milhões, recursos a serem negociados no governo e com MEC.

Para concluir, cremos que um prazo de 120 dias será razoável para que as questões já não a partir de agora decididas sejam equacionadas e implementadas. As questões da legislação estadual devem aguardar a resolução dos temas impostos pela legislação federal.


Atenciosamente,

Paulo de Tarso Pereira Fernandes
Secretário-Chefe

Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação

Governadora terá audiência amanhã com o ministro da Educação

A governadora Rosalba Ciarlini terá audiência amanhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, a temática será o Piso Nacional do Professor.

A implantação é a principal reivindicação da categoria dos professores. O Ministério da Educação já se comprometeu em realizar estudos para viabilizar a cooperação com os estados que tenham mais necessidades de complementação de recursos para assegurar a implantação desse piso. Na atual situação financeira do Estado, a implantação do Piso dos Professores, com recursos próprios, ultrapassa os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%. O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso”, esclarece Betânia Ramalho.

TRIBUNA DO NORTE